Sugestão legislativa quer incluir psicólogo na equipe de Saúde da Família

Psicólogos devem integrar as equipes de Saúde da Família, dentro da Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que propõe a Sugestão Legislativa (SUG) 32/2018, que aguarda análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Com o tema “Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de Saúde da Família”, a ideia alcançou, no período de 3 de maio a 11 de agosto deste ano, mais de 20 mil apoios de internautas, alcançando o status de sugestão legislativa e permitindo a discussão do assunto entre os senadores da CDH. Ainda falta a designação de um relator para avaliar o texto, mas, se ele for acatado, passará a tramitar como projeto de lei no Senado.

De acordo com a proponente, a cidadã Telma Machado, apesar de haver reconhecimento sobre a importância da atuação dos psicólogos para o bem-estar das comunidades, eles ainda não fazem oficialmente parte da equipe mínima de Saúde da Família. Para Telma, essa ausência gera sobrecarga de trabalho, equipe desestruturada e insegurança. Segundo o texto da sugestão legislativa, a garantia de intervenção psicológica aos usuários da atenção primária, com a agregação desse profissional, traria benefícios à população, com boa relação custo-efetividade ao sistema. A ideia foi apresentada ao Senado por meio do Portal e-Cidadania, em que cidadãos podem enviar sugestões legislativas que, se forem aprovadas na CDH, passarão a tramitar como projetos de lei.

Atenção básica

De acordo com os preceitos da Política Nacional de Atenção Básica, a Estratégia Saúde da Família busca reorganizar a atenção básica no país, com uma tática de inserção nas comunidades e acompanhamento dos cidadãos.

As equipes são formadas por um médico generalista, ou especialista em saúde da família e comunidade; um enfermeiro generalista, ou com a mesma especialização do médico; um auxiliar ou técnico de enfermagem; e agentes comunitários de saúde. Na equipe expandida, há profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista generalista ou com a mesma especialização da equipe médica; e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Cada equipe é responsável pelo atendimento de até 4 mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil, com jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os seus integrantes.

A atuação das equipes de Saúde da Família ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade. É a porta de entrada do sistema hierarquizado e regionalizado de saúde, ou seja, é a equipe que faz a triagem e encaminha o paciente para atendimentos especializados.

A equipe atua num território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade, e busca intervir sobre os fatores de risco aos quais está exposta a comunidade, acompanhando, alertando e auxiliando na prevenção de doenças e males, organizando atividades de educação e promoção da saúde.